Bancário e Financeiro

A RODOLFO OTÁVIO MOTA formou uma equipe multidisciplinar com profissionais das áreas de contencioso, tributário, societário e mercado de capitais, bancário e trabalhista para assessorar nossos clientes nos processos de recuperação de empresas. As atividades desta equipe compreendem, entre outras:

• Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias;


• Assessoria na definição de estratégias por parte dos credores;


• Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira, abordando contingências processuais, aspectos bancários, contratuais, societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil;


• Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento societário e tributário e de operações financeiras;


• Acompanhamento e representação de clients em ações de recuperação judicial;


• Participação e representação do cliente em comitês e assembléias de credores;


• Operações financeiras nacionais e internancionais;


• Project Finance e financiamento de infraestrutura em geral;


• Financiamento de importações e exportações;


• Créditos documentários;


• Securitização de recebíveis e alavancagem sobre créditos futuros, nacional e internacional;


• Emissões de títulos no exterior, colocações privadas e públicas;


• Leasing nacional e internacional;


• Operações de câmbio;


• Instrumentos derivativos e mercados de futuros;


• Investimentos externos diretos e indiretos;


• Repasses de crédito externo;


• Atividade de Bancos de Fomento e Agências de estímulo à exportação e ao investimento, sejam nacionais ou internacionais;


• Consórcios bancários internacionais;


• Venture capital;


• Fundos de ações e renda fixa;


• Fundos de investimento estrangeiro;


• Regulamentação de Banco Central;


• Garantias bancárias e internacionais;


• Performance bonds;


• Cessões de crédito;


• Internet banking;


• Reorganização de dívidas e recuperação de créditos.

Profissionais

Dr. Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira
Dra. Lisiê Espanhol Braun

Direito Civil

O Direito é o principal ramo do direito privado. Regula as relações entre os particulares e tem como objetivo estabelecer os parâmetros que regem as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas.

Estabelece as condições em que os membros de uma comunidade podem relacionar-se, nos mais variados sentidos. Rege as relações entre os indivíduos desde o nascimento até a pós-morte, regula as relações puramente pessoais e patrimoniais, como as relações de família, personalidade, a posição do indivíduo dentro da sociedade, os atos que pratica, como adquire e perde a propriedade, como deve o indivíduo cumprir as obrigações que contraiu com outro, qual a posição do indivíduo dentro da família, qual a destinação de seus bens após a morte etc.

Neste sentido, a RODOLFO OTÁVIO MOTA assessora em todos os ramos do Direito , como por exemplo:

• Direito das obrigações,
• Direito de empresa,
• Direito das coisas,
• Direito de família,
• Direito das sucessões,

Como nas demais especialidades, a RODOLFO OTÁVIO MOTA conta com profissionais altamente qualificados para prestar total assessoria a seus clientes, atuando tanto de forma preventiva como contenciosa, prestando consultorias e trabalhando com o intuito de minimizar as demandas e maximinizar os resultados.

Profissionais

Dr. Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira
Dr. Eurípedes Eduardo Moraes Ginu
Dra. Lisiê Espanhol Braun

Comércio Internacional

RODOLFO OTÁVIO MOTA conta com um grupo experiente na área de Comércio Internacional, inclusive com formação no exterior e estágios relacionados à Organização Mundial do Comércio.

Entre as atividades da área, destacam-se:

• Instrumentos de defesa comercial: antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias (subsídios);


• Acordos internacionais: análise dos assuntos relacionados ao comércio internacional, inclusive questões referentes às regras de origem, sistemas de preferência tarifária, regime de quotas entre outras;


• Negociações internacionais: acompanhamento das negociações internacionais e apoio junto às autoridades brasileiras;


• Barreiras comerciais: consultoria e análise de barreiras tarifárias e não tarifárias, tais como barreiras técnicas, sanitárias, fitossanatárias e quantitativas.

Comunicação Social

A democracia sublima a importância da legitimação formal do poder político, firmando a soberania popular como um dos princípios do Estado. Entretanto, a democracia só atinge sentido útil quando os cidadãos têm efetiva e consciente participação nos assuntos públicos, nas decisões e no controle do Poder. Para que tal providência aconteça, é indispensável que seja o cidadão informado, que tenha ciência do que se passa ao seu redor, que tenha acesso aos dados do Estado, para poder ter condições de formar e expressar sua opinião de forma livre e autônoma. Este é o motivo pelo qual o direito à informação foi um dos direitos constitutivos do núcleo inicial das Declarações de Direitos.

Atualmente se tem preferido aludir a um Direito à Comunicação Social que compreende o 1) direito de comunicar, 2) o direito de buscar e o 3) direito a receber a informação. A imprensa, por sua vez, configurou-se como o instrumento para a difusão da informação, transformando-se em um dos pilares do movimento democrático. Por esta importância visceral no conceito da democracia, tornou-se freqüente nominar a imprensa como o quarto poder do atual Estado Constitucional.

Não obstante, o Direito à Comunicação Social (liberdade de expressão, direito à informação e liberdade de imprensa) não é e não pode ser ilimitado. A principal resistência que tal direito encontra na Constituição Federal é o conflito que sofre com os direitos da personalidade, principalmente: honra, intimidade e imagem. Nossos serviços, dentre outros, englobam:

• Contratos de representação;


• Contratos de licença de uso de imagem;


• Contratos de trabalho entre os meios de comunicação e os profissionais de classe;


• Contencioso judicial em todos os níveis.

Contencioso e Arbitragem

A RODOLFO OTÁVIO MOTA tem sua atuação voltada para litígios de natureza civil e comercial, perante quaisquer órgãos judiciais do país. Contamos com infra-estrutura e unidades correspondentes nas diversas comarcas onde nossos clientes necessitam defender seus interesses. Não obstante, nossa assessoria não se restringe aos litígios perante o Poder Judiciário, mas também por outras formas alternativas para solução de conflitos, tais como a mediação e arbitragem.

Entre as atividades da área do Contencioso e Arbitragem, destacam-se:

• Responsabilidade civil contratual e extracontratual;


• Direito societário;


• Propriedade intelectual;


• Direito bancário;


• Direito ambiental;


• Planos e seguros de saúde;


• Relações de consumo;


• Questões imobiliárias;


• Recuperação de crédito;


• Questões atinentes a licitações públicas;


• Concorrência desleal;


• Falências e recuperação de empresas.

Nossa intenção é garantir aos clientes um elevado padrão de qualidade para este referencial de mercado, bem como efetivo controle de seus processos, tanto com relação às informações de natureza jurídica, quanto gerenciais, de forma a possibilitar a redução de suas despesas.

Profissionais

Dr. Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira
Dr. Eurípedes Eduardo Moraes Ginu
Dra. Lisiê Espanhol Braun

Contratos

Desde sua fundação, RODOLFO OTÁVIO MOTA assessora seus clientes na elaboração e negociação de contratos de qualquer natureza. Temos uma equipe que prima pela visão pró-negócio, buscando sempre a melhor defesa, sem esquecer que seu maior interesse é o fechamento da transação com toda a segurança possível.

Entre as atividades da área de Contratos, destacam-se:

• Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis;


• Contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc) e fidejussória (fianças e outras);


• Contratos de distribuição, agência e representação comercial;


• Contratos de fornecimento, e outros.

Nossos clientes são assistidos em âmbito doméstico ou internacional, o que corrobora o dinamismo e a eficiência dos serviços prestados pela RODOLFO OTÁVIO MOTA.

Profissionais

Dr. Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira
Dr. Eurípedes Eduardo Moraes Ginu
Dr. Vianney Aparecido Moraes da Silva
Dra. Lisiê Espanhol Braun

Econômico e Concorrencial

A RODOLFO OTÁVIO MOTA representa um grande número de seus clientes em procedimentos de atos de concentração e defesas em processos de abuso do poder econômico e concorrencial.

Entre as atividades da área Econômica e Concorrencial, destacam-se:

• Apresentação de atos de concentração;


• Atuação em processos de abuso do poder econômico, seja como representante, seja como parte investigada;


• Defesa perante abusos concorrenciais;


• Atuação em processos de dumping, salvaguardas, medidas compensatórias e outros envolvendo comércio internacional, seja como importador, exportadora; ou como produtor nacional.

A RODOLFO OTÁVIO MOTA oferece aos clientes o acompanhamento in loco de processos e procedimentos de seu interesse, com a imediata ação em caso de necessidade.

Esportes e Entreterimento

Tendo em vista o caráter abrangente da capacitação e atuação nas tradicionais áreas de direito empresarial, o escritório está preparado para analisar e dar tratamento diferenciado às questões de Direito Desportivo, possibilitando uma visão e tratamento completo dos riscos e oportunidades de cada negócio.

Dentre as atividades da área de Esportes e Entretenimento, destacam-se:

• Constituição de empresas para a gestão administrativa de clubes e parcerias;


• Reorganização social de entidades de prática desportiva;


• Contratos de patrocínio e licenciamento de uso de marca;


• Contratos de licença de uso de imagem;
• Contratos de trabalho entre clubes e atletas;


• Consultoria em transações nacionais e internacionais;


• Consultoria em previdência social e seguros para clubes;


• Assessoria a fundos de investimento;


• Elaboração, acompanhamento e assessoria em Projetos de Patrocínio incentivados;


• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

Imobiliário

A atuação dos profissionais da área de Direito Imobiliário de RODOLFO OTÁVIO MOTA está voltada para a integração do negócio imobiliário a projetos industriais e empresariais. A diversidade de formação dos profissionais que compõem a equipe possibilita uma visão diferenciada e abrangente do negócio, permitindo que os projetos sejam elaborados de forma a antecipar e prevenir eventuais obstáculos de ordem administrativa, fiscal ou ambiental.

Entre as atividades da área Imobiliária, destacam-se:

• Consultoria em transações imobiliárias rurais e urbanas;


• Contratos de planejamento, construção e administração imobiliária;


• Incorporações, desmembramento, instituição de condomínio, loteamentos;


• Fundos imobiliários.

Profissionais

Dr. Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira
Dr. Eurípedes Eduardo Moraes Ginu

Marcas e Patentes

A marca de sua empresa ou dos produtos de sua indústria exerce importante papel na conquista do sucesso de seus negócios. Os produtos e serviços que você comercializa tem a cara de sua empresa. Portanto, investir na proteção e no fortalecimento de sua marca é tão importante quanto investir em infra-estrutura.

Se a Marca de sua empresa ou a Patente dos produtos de sua indústria ainda não foram registradas no INPI, corre-se o sério risco de ser usurpado por pessoas oportunistas e de má fé, que poderão piratear ou até mesmo lhe tomar tais propriedades industriais.

Ainda, alertamos que um Processo de Registro de Marca ou de Patente é algo complexo e precisa ser acompanhado desde o início por profissionais experientes, capazes e idôneos, para minorar os riscos de aborrecimento.

Dentro desta perspectiva os serviços oferecidos compreendem:

• Assessoria e consultoria quanto à viabilidade do registro da marca e patente;


• Montagem de pedido de registro;


• Acompanhamento integral de todas as fases do processo administrativo;


• Interposição de oposições, contestações, recursos, pedido administrativo de nulidade, dentre outros;

A RODOLFO OTÁVIO MOTA, portanto, está credenciada a proteger os seus interesses relativos a esta área, Marcas e Patentes, pela proficiência e credibilidade do trabalho ofertado.

Meio Ambiente

A atividade de FORTIOLI mescla a viabilidade do negócio, procurando evitar, se possível, a via judicial. Para isso contamos com o suporte de um departamento cioso formado por advogados, que podem oferecer a consultoria ambiental que os nossos clientes necessitam.

Entre as atividades da área de Meio Ambiente, destacam-se:

• Licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental;


• Orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás;


• Negociação e remediação de passivos ambientais;


• Consultoria e avaliação de projetos referentes a mudanças climáticas, biodiversidade e biotecnologia;


• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

Penal

O estudo do Direito Penal se mostra, atualmente, cada vez mais necessário e detalhista. A RODOLFO OTÁVIO MOTA oferece aos clientes a defesa das empresas e seus representantes, como também presta assessoria ao combate de fraudes corporativas. Entre as atividades da área Penal Empresarial, destacam-se:

• Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, crime contra a honra, crime de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crime de concorrência desleal;


• Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para a punição dos responsáveis;


• Elaboração ou adaptação de programas de prevenção à corrupção;

A excelência dos profissionais de nossa equipe credencia os resultados satisfatórios que a RODOLFO OTÁVIO MOTA ofereceu aos nossos clientes.

Profissionais

Dr. Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira

Reestruturação de Empresas

RODOLFO OTÁVIO MOTA formou uma equipe multidisciplinar com profissionais das áreas de contencioso, tributário, societário e mercado de capitais, bancário e trabalhista para assessorar nossos clientes nos processos de recuperação de empresas.

As atividades desta equipe compreendem, entre outras:

• Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias;


• Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira, abordando aspectos bancários, contratuais, contingências processuais, societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil;


• Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento societário e tributário e de operações financeiras e societárias;


• Preparação, propositura e acompanhamento de ações de recuperação extrajudicial e judicial;


• Participação e representação do cliente em comitês e assembléias de credores.

Profissionais

Dr. Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira
Dr. Eurípedes Eduardo Moraes Ginu

Regulatório

A experiência de RODOLFO OTÁVIO MOTA na área do Direito Regulatório vem sendo acumulada desde a privatização de vários segmentos estatais no início da década de 90. Uma equipe composta por vários setores estratégicos do escritório está sempre atualizada para prestar consultoria sobre aspectos regulatórios em telecomunicações, águas e saneamento básico, energia elétrica, transporte, petróleo e gás e mineração.

Entre as atividades da área Regulatória, destacam-se:

• Assessoria em operações e reorganizações societárias, fusões, aquisições e joint ventures, inclusive auditoria legal, negociações e elaboração de contratos;


• Consultoria e negociação nos projetos envolvendo licitações, concorrências, concessões e Parceria Público-Privadas - PPPs;


• Obtenção de licenças junto a órgãos públicos e agências reguladoras, incluindo a certificação de produtos e equipamentos e a contratação de infra-estrutura.

Profissionais

Dr. Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira

Seguros e Previdência

Os profissionais da RODOLFO OTÁVIO MOTA atuam em todos os níveis do contencioso administrativo e judicial relativos a seguros, previdência social e privada, e responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente ou doença do trabalho, com defesas e acompanhamentos em:

• Ações de indenização;


• Execuções fiscais propostas pelo INSS e pela Caixa Econômica Federal;


• Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas ao INSS, a terceiros e ao FGTS;


• Processos instaurados pelo Ministério Público, Delegacias Regionais do Trabalho e demais órgãos reguladores e fiscalizadores.

Prestamos assessoria completa na área, além de cuidarmos de requerimentos relativos a benefícios previdenciários comuns e acidentários, conversão e revisão de benefícios, aposentadoria por invalidez, dentre outros.

Profissionais

Dr. Vianney Aparecido Moraes da Silva
Dra. Lisiê Espanhol Braun

Societário e Mercado de Capitais

Sempre buscando a excelência na prática jurídica empresarial, a área de Direito Societário e Mercado de Capitais de FORTIOLI atende clientes brasileiros e estrangeiros em suas operações no Brasil.

Nossos profissionais são treinados a trabalhar em equipes multidisciplinares com advogados de outros departamentos do escritório, e desenvolvem sua criatividade e habilidade negocial na aplicação da lei a cada assunto de nossos clientes, sempre com uma visão empresarial.

Todos os profissionais da área são fluentes em, pelo menos, um idioma estrangeiro e, em sua maioria, têm vivência no exterior - seja em função de mestrados ou estágios em escritórios estrangeiros. Isso se traduz em uma maior capacidade de compreensão e solução de problemas jurídicos envolvendo operações e partes estrangeiras.

Entre as atividades da área Societária e Mercado de Capitais, destacam-se:

• Constituição e estruturação de sociedades;


• Operações de sociedades estrangeiras no país;


• Reorganizações societárias: aquisições, fusões, incorporações e cisões;


• Joint ventures e alianças estratégicas;


• Ofertas públicas de valores mobiliários;


• Regulamentos da Comissão de Valores Mobiliários;


• Auditorias legais.

Profissionais

Dr. Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira
Dra. Lisiê Espanhol Braun

Tecnologia, E-commerce e Internet

RODOLFO OTÁVIO MOTA está preparado para assessorar os clientes em todas as questões jurídicas relativas à área Tecnologia, Internet e E-Commerce, com ênfase na:

• Assessoria, elaboração e negociação de contratos eletrônicos e de utilização de conteúdo, hospedagem, co-branding, hosting, co-location, de licença de software, fornecimento ou distribuição de equipamentos de informática, desenvolvimento de soluções e integração de sistemas, operação de outsourcing de tecnologia da informação e acordos de nível de serviço (SLA);


• Assessoria e consultoria em questões regulatórias, certificação de assinaturas, implementação de leilões eletrônicos, proteção de banco de dados, direito do consumidor, contratação eletrônica, criptografia e segurança, bem como acompanhamento de projetos de lei;


• Elaboração, análise e negociação dos instrumentos jurídicos para a constituição de marketplaces para e-procurement e plataformas de e-business;


• Negociação com potenciais investidores e empresas start-up ou já estabelecidas e elaboração de documentação relevante para investimentos ou venda de participações em empresas de internet; consultoria em vendas, marketing e contratação on-line.

Em razão da multidisciplinaridade da equipe, alguns de seus membros atuam, em todos os seus níveis, nas áreas contenciosa, administrativa e judicial, o que possibilita ao cliente ser atendido por profissionais com experiência e conhecimento nessas operações.

Profissionais

Dr. Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira

Trabalhista

A área trabalhista da RODOLFO OTÁVIO MOTA é estruturada para o atendimento personalizado de seus clientes, tanto em matéria preventiva evitando situações que poderiam gerar processos judiciais, bem como no contencioso administrativo ou judicial. Através de seu corpo consultivo trabalha nas questões de direitos individuais e coletivos.

Contamos com profissionais preparados para:

• Defesas em Reclamações Trabalhistas;


• Pareceres e elaboração de documentos;


• Acompanhamento nas Comissões de Conciliação Prévia;


• Negociações de direitos individuais e coletivos;


• Avaliação de passivos trabalhistas;


• Acompanhamento em convocações do Ministério Público do Trabalho;


• Elaboração de contratos de trabalho.

Nossa assessoria é completa, propiciando ao cliente o atendimento eficiente de todas as suas necessidades jurídicas. Estamos capacitados para solucionar grande volume de processos, com qualidade e acompanhamento on-line pelos clientes. Nossa atuação tem âmbito nacional, com apoio de correspondentes em todas as regiões do país.

Profissionais

Dr. Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira
Dr. Vianney Aparecido Moraes da Silva

Tributário

A área tributária da RODOLFO OTÁVIO MOTA está capacitada para atender as necessidades de seus clientes relacionadas com todos os tributos cobrados pela União, estados e municípios em todo o Brasil.

Entre as atividades da área Tributária, destacam-se:

• Consultoria;


• Planejamento de operações específicas e do dia-a-dia das empresas, assim como nas operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures;


• Obtenção de incentivos fiscais;


• Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;


• Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;


• Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal;


• Contencioso administrativo e judicial em geral.

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Dr. Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira
Dr. Eurípedes Eduardo Moraes Ginu